A Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), instituída pela Lei n° 9.790/1999, é um marco jurídico no Brasil que visa regulamentar a atuação de entidades privadas sem fins lucrativos em prol do interesse público. As OSCIPs têm como objetivo desenvolver atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente e assistência social, destacando-se pela capacidade de firmar parcerias com o poder público para implementar ações voltadas ao bem comum.

O Instituto CODHES, reconhecido como OSCIP, é comprometido com o desenvolvimento humano e social. Sua condição legal permite estabelecer convênios com órgãos públicos, ampliando o alcance de suas iniciativas. Com a missão de promover igualdade de oportunidades, justiça social e respeito às diversidades, o CODHES busca soluções inovadoras e inclusivas para os desafios da sociedade.

Como OSCIP, o CODHES também cumpre rigorosos critérios de transparência e prestação de contas, assegurando a confiança de parceiros e beneficiários. Essa responsabilidade é fundamental para sua credibilidade e relevância na promoção de um desenvolvimento mais sustentável e justo.

Em resumo, o CODHES exemplifica como a sociedade civil pode se organizar eficazmente para enfrentar desafios contemporâneos e contribuir para um futuro próspero e harmonioso. A importância de ser uma OSCIP reside na ampliação de sua atuação, permitindo parcerias com o poder público, acesso a recursos e maior visibilidade, consolidando-se como um agente de mudança na sociedade.

*Certificação:*
O CODHES é certificado como OSCIP desde 2005 (N.08071.000943/2005-23) e teve sua qualificação atualizada pelo Despacho 607 da Secretaria Nacional de Justiça em 17 de abril de 2023.

“Assim como uma âncora fixa um navio no mar revolto, a OSCIP se revela como um sólido instrumento que conecta diferentes atores em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.”